Termos e Condições

1. Definições

• "Site" refere-se ao site da Contabilidade Pro, acessível em avorentharion.com.
• "Serviços" refere-se aos serviços de contabilidade e consultoria financeira oferecidos pela Contabilidade Pro.
• "Cliente" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que contrata os Serviços da Contabilidade Pro.
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
• "Conteúdo" refere-se a textos, gráficos, imagens e outros materiais que aparecem no Site.

2. Uso do Site

2.1. Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar nosso Site para fins informativos e para solicitar nossos Serviços.

2.2. Restrições de Uso: Você concorda em não:

• Utilizar o Site de qualquer maneira que possa danificá-lo ou afetar sua disponibilidade;
• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada;
• Realizar qualquer atividade que interfira com o funcionamento adequado do Site;
• Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito;
• Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o Site sem nossa permissão.

2.3. Precisão das Informações: Apesar de nos esforçarmos para fornecer informações precisas e atualizadas em nosso Site, não garantimos a precisão, integridade ou atualidade de tais informações.

3. Contratação de Serviços

3.1. Solicitação de Serviços: Ao preencher um formulário de contacto ou solicitar nossos Serviços através do Site, você está expressando interesse em receber mais informações ou contratar nossos Serviços.

3.2. Aceitação de Propostas: Qualquer proposta ou orçamento fornecido não constitui uma oferta vinculativa. Um contrato de prestação de Serviços só é estabelecido após acordo mútuo por escrito.

3.3. Termos Específicos: Os Serviços contábeis estão sujeitos a termos específicos que serão acordados separadamente através de um contrato de prestação de serviços.

4. Responsabilidades do Cliente

4.1. Informações Precisas: O Cliente é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas para a prestação adequada dos Serviços.

4.2. Conformidade Legal: O Cliente é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à sua atividade e declarações fiscais.

4.3. Cooperação: O Cliente deve cooperar de forma razoável para permitir que prestemos os Serviços de forma eficaz, incluindo responder a solicitações de informações em tempo hábil.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Nossos Direitos: O Site e todo o seu Conteúdo, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, são propriedade da Contabilidade Pro ou de nossos licenciantes e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

5.2. Uso Restrito: Você não pode reproduzir, modificar, distribuir ou exibir publicamente qualquer Conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

6. Privacidade

6.1. Política de Privacidade: Nosso uso de informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

6.2. Cookies: Nosso uso de cookies é regido por nossa Política de Cookies.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Uso do Site: O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias de qualquer tipo em relação ao Site ou seu Conteúdo.

7.2. Prestação de Serviços: Nossa responsabilidade em relação à prestação de Serviços será limitada conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços e em nossa Isenção de Responsabilidade.

7.3. Danos Indiretos: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao uso do Site ou dos nossos Serviços.

8. Links para Sites de Terceiros

8.1. Links Externos: Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não constituem um endosso desses sites ou de seu conteúdo.

8.2. Responsabilidade: Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de sites de terceiros e não somos responsáveis por eles. Recomendamos que você reveja os termos e políticas aplicáveis a cada site de terceiro que visitar.

9. Rescisão

9.1. Nossos Direitos: Podemos terminar ou suspender seu acesso ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9.2. Efeito da Rescisão: Em caso de rescisão, as disposições destes Termos e Condições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

10. Alterações aos Termos

10.1. Modificações: Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando os termos atualizados no Site.

10.2. Efeito das Alterações: Ao continuar a usar o Site após a publicação de quaisquer alterações, você indica sua aceitação dos termos modificados.

11. Lei Aplicável

11.1. Lei Portuguesa: Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

11.2. Resolução de Disputas: Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Porto, Portugal.

12. Disposições Gerais

12.1. Integralidade: Estes Termos e Condições, juntamente com quaisquer documentos expressamente referenciados aqui, constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso do Site.

12.2. Independência das Disposições: Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Renúncia: Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

12.4. Idioma: Em caso de conflito entre diferentes traduções destes Termos e Condições, a versão em português prevalecerá.

13. Contate-nos

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: